Justiça mantém condenação de ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol

09/03/2019 - Por: TJPB
 
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que condenou a ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) Rosilene de Araújo Gomes a uma pena de 5 anos de reclusão e 50 dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

A relatoria do recurso de Apelação Criminal nº 0000292-77.2015.815.2002, foi do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

De acordo com a denúncia, no mês de maio de 2014, os denunciados Antônio Alves Gonçalves, Kléber Fábio Pereira de Lima e Genildo Januário da Silva, a mando de Rosilene Gomes, também denunciada, subtraíram materiais esportivos no valor de R$ 15 mil pertencentes à Federação Paraibana de Futebol (FPF).

A sentença, proferida em 12 de janeiro de 2018, julgou procedente em parte a denúncia, para absolver Kleber Fábio e Genildo Januário, ao tempo em que condenou Antônio Alves Gonçalves e Rosilene Gomes, nas penas do artigo 155, §4º, incisos II e IV, do CP.

A defesa da ex-presidente da FPF recorreu alegando, preliminarmente, a nulidade da sentença e do processo, por cerceamento de defesa, uma vez que as alegações finais apresentadas por defensor público careceram de fundamentação.

No mérito, pediu a absolvição da acusada, sob o argumento de que não há provas suficientes para ensejar uma condenação, baseando-se a decisão apenas na palavra contraditória do corréu.

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